Termos de Uso
Conheça os termos e condições que regem o uso de nossos serviços. Transparência e clareza são fundamentais para nossa relação comercial.
Última atualização: 05/10/2025 - Versão 3.0
1. Aceitação dos Termos
- Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos
- Estes termos se aplicam a todos os usuários, incluindo visitantes, clientes e parceiros
- A não concordância com estes termos implica na não utilização de nossos serviços
- Reservamos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento
- Alterações serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias
- Uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos
2. Descrição dos Serviços
- Soluções em tecnologia da informação e transformação digital
- Serviços de consultoria, desenvolvimento, suporte e infraestrutura
- Soluções em nuvem, segurança da informação e compliance LGPD
- Desenvolvimento de software personalizado e integrações
- Treinamento e capacitação em tecnologias emergentes
- Produtos e serviços podem ser modificados conforme evolução tecnológica
3. Uso Aceitável e Proibições
- Utilize nossos serviços apenas para fins legais e legítimos
- Não utilize para atividades que violem direitos de terceiros
- Respeite a propriedade intelectual e direitos autorais
- Não realize atividades que possam prejudicar nossos sistemas
- Proibido uso para spam, phishing ou atividades fraudulentas
- Proibido tentativas de acesso não autorizado ou reverse engineering
4. Limitações de Responsabilidade
- Nossos serviços são fornecidos 'como estão' sem garantias expressas
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes
- Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços
- Cliente é responsável por backup e segurança de seus próprios dados
- Não garantimos disponibilidade 100% dos serviços
- Cliente deve manter cópias de segurança de seus dados
5. Propriedade Intelectual
- Todos os direitos de propriedade intelectual pertencem à STARK
- Conteúdo fornecido pelo cliente permanece de sua propriedade
- Não concedemos licenças para uso de nossa propriedade intelectual
- Respeitamos direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Cliente garante ter direitos sobre conteúdo fornecido
- Violação de propriedade intelectual pode resultar em rescisão
6. Resolução de Conflitos
- Conflitos serão resolvidos preferencialmente por acordo amigável
- Mediação e arbitragem são alternativas à via judicial
- Foro da comarca de São Paulo/SP para questões judiciais
- Legislação brasileira aplicável a estes termos
- Cliente pode optar por arbitragem conforme Código de Processo Civil
- Processo de resolução de conflitos será transparente e ágil
7. Confidencialidade
- Informações confidenciais serão protegidas com máxima segurança
- Não divulgamos informações de clientes a terceiros
- Equipe assina acordos de confidencialidade (NDA)
- Dados são tratados conforme LGPD e políticas de privacidade
- Cliente pode solicitar relatório de uso de dados confidenciais
- Violação de confidencialidade resulta em rescisão imediata
8. Proteção de Dados
- Tratamento de dados conforme Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Implementamos medidas técnicas e organizacionais de segurança
- Cliente tem direitos sobre seus dados pessoais
- Retenção de dados conforme finalidade e base legal
- Transferência internacional com garantias adequadas
- Notificação de incidentes de segurança em até 72 horas
Usos Proibidos
É expressamente proibido utilizar nossos serviços para:
Atividades ilegais ou que violem leis aplicáveis
Transmissão de vírus, malware ou código malicioso
Tentativas de acesso não autorizado a sistemas
Uso para spam, phishing ou atividades fraudulentas
Violação de direitos de propriedade intelectual
Interferência no funcionamento normal dos serviços
Níveis de Serviço
Compromissos de qualidade e disponibilidade:
Suporte Técnico
4 horas (crítico)
Resposta para problemas críticos
Consultoria
24 horas
Resposta para consultas técnicas
Desenvolvimento
Conforme cronograma
Entregas conforme planejado
Infraestrutura
99.9% uptime
Disponibilidade garantida
Dúvidas sobre os Termos?
Nossa equipe jurídica está disponível para esclarecer qualquer dúvida sobre estes termos e condições de uso.